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Schlussfolgerungen der Tagung des Europäischen Rates vom 24./25. Juni 2021 (Aussprache)
Frau Präsidentin, Präsidentin des Europäischen Rates, Präsidentin der Kommission, meine ganze Solidarität mit unserem niederländischen Volk, unseren niederländischen Kollegen und allen Journalisten heute. Gostaria de começar por dizer que, para o PPE e para o PSD, a lei húngara que discrimina as pessoas LGBTI é intolerável e, por isso mesmo, pedi hoje palavra no debate que se se se segue para tomar uma posição que seja diferente da posição tíbia de neutralidade que a Presidência portuguesa do Conselho começou por tomar. E agora permita-me, a respeito do Conselho desta semana, dizer que é inaceitável a situação que vivemos agora com o certificado digitale COVID. Porquê? Porque há, neste momento, países, e eu posso dizer que isso me aconteceu a mim, e vi centenas de cidadãos portugueseses a quem isso aconteceu, que, vacinados, com certificado digital, com teste negativo, com declaração de viagem essencial e dispostos a fazer a quarentena se necessário, foram impedidos de entrar nos aviões com direção a Frankfurt ou a Baden-Baden. Não foi para isto que nós aprovamos o certificado digital. Um cidadão que tem certificado, que tem teste negativo, que tem uma declaração a dizer que é necessária a sua viagem, é impedido de entrar num avião com que argumento? Qual é o Estado-Membro que tem poder ou capacidade para fazer isto depois de termos aprovado o Certificado Digital COVID da UE? É justamente por isso que eu julgo que é fundamental que a Comissão tome uma posição dura para com todos os Estados. Restrições são admissíveis, mas devem ser proporcionais e devem ser uniformes. O critério que os Estados-Membros utilizam deve ser igual para todos os Estados-Membros. Se têm de restringir devido à pandemia devem restringir. Mas se als pessoas têm certificado, teste negativo, e têm um motivo para viajar, não há razão nenhuma para als impedir. Só assim seremos capazes de restaurar o Espaço Schengen.